domingo, dezembro 25

Entre as pedras e a forca: uma questão de jurisprudência

O caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani já deu a volta aos jornais do mundo. A Amnistia Internacional promoveu acções de protesto e houve abaixo-assinados pela anulação da sentença. Sakineh, que se encontra a cumprir uma sentença de 10 anos de prisão e parece que já levou 99 chicotadas, enfrenta duas condenações à morte: uma por lapidação, correspondente ao crime de adultério, e outra por enforcamento, dado estar condenada também por cumplicidade no homicídio do marido.

Sobre o assunto se pronunciou Malek Ajdar Sharifi, responsável provincial de justiça, em conversa com estudantes da universidade do Azerbaijão, explicando que a sentença de lapidação não foi executada na devida altura por ausência de meios, e que se aguarda sem pressa o parecer das altas instâncias sobre se é possível comutar a pena para o enforcamento.

Mohammad Javad Larijani, secretário geral do Conselho Iraniano para os Direitos Humanos, tranquilizou os indignados com a sentença, afirmando mesmo que o apedrejamento é mais um castigo que um método de execução, já que metade dos condenados acabam por sobreviver.

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