sexta-feira, maio 22

As profissões blindadas

Em relação com um caso de polícia bem conhecido, tem sido exposta a teoria de que não é credível que alguém possa exercer pressão sobre magistrados. Isto porque tais pressões não teriam consequências, uma vez que a carreira da magistratura é tão "blindada" que será por natureza imune às tais pressões. Esta teoria foi ainda há minutos defendida por Pedro Adão e Silva no Rádio Clube.

Cada um só vê o que quer e a mais não está obrigado. Mas é extraordinária a afirmação, quanto mais não seja porque se soube há poucos dias que um inquérito colateral sobre o aludido caso concluiu que tinham mesmo existido pressões sobre magistrados. E, mesmo que assim não fosse, não seria difícil raciocinar (se houvesse vontade disso) para concluir que a violência das pressões depende das posições relativas de pressionador e pressionado. Naturalmente que um magistrado que desagrade a alguém hierarquicamente comparável ou superior não vai ser posto na rua, mas não haverá outro tipo de consequências a que poderá arriscar-se? Lembro-me da premissa da Procuradora: magistrados corajosos não são pressionáveis. Mas, e se houver magistrados não corajosos? Há avaliações, há promoções, há projectos de realização profissional, há colocações em determinados lugares que poderão estar em causa. Essas alterações de carreira poderão depender de comportamentos registados? Não sei. Mas para quem já tem uma situação profissional segura o estímulo que conta é o de promoções futuras. Vê-las postas em eventual risco não pode ser equivalente a estar sob pressão?

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