Puniacções

O PGR, normalmente pouco dado a iniciativas, veio aconselhar a punição rápida dos condutores alcoolizados. É provável que daí resulte um alívio marginal dos tribunais, mas a virtude maior da ideia do Procurador é sublinhar que frequentar (pelo menos determinadas) acções de formação é uma punição. Por isso, se este procedimento for adoptado, acharei urgente a divulgação da lista de acções de formação que podem ser classificadas como punição, ou puniacções. E será injusto não estender aos professores em exercício, que nem sequer são acusados de crime algum, a possibilidade de optar por um donativo pecuniário ou pela realização de trabalho comunitário, em alternativa à frequência de uma puniacção.